Portaria 01/2024 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
Portaria 02/2024 – Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de
Controle Interno.
Portaria 03/2024 – Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 04/2024 – Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 05/2024 – Dispõe sobre a Comissão de Inventário da Câmara Municipal de
Antônio Carlos, para atendimento do sistema informatizado de contas dos
municípios (SICOM), na forma que menciona, e dá outras providências.
Portaria 06/2024 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação, Agente
de Contratação; Pregoeiro e equipe de Apoio ao Agente de Contratação e
ao Pregoeiro, e dá outras providências
Portaria 07/2024 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão.
Portaria 08/2024 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
Portaria 09/2024 –Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 10/2024 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
Portaria 11/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto
da Câmara Municipal de Antônio Carlos – Minas Gerais.
Portaria 12/2024 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão.
Portaria 13/2024 – Dispõe sobre alteração da data de ocorrência de reunião
Ordinária do Plenário da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG.
Portaria 14/2024 – Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 15/2024 – Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 16/2024 – Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso
público de edital nº 01/2023, da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 17/2024 – Dispõe sobre alteração da Portaria 02/2024 destituindo
servidor da função de Controlador interno e designando servidor para a
função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria 18/2024 – Dispõe sobre a alteração da Portaria 06/2024 que estabelece a
constituição da Comissão de Licitação, Agente de Contratação; Pregoeiro
e equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, e dá outras
providências.
Portaria 19/2024 – Dispõe sobre a alteração da data de ocorrência de reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG.
Portaria 20/2024 – Disciplina acerca de alteração no horário de funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de Antônio Carlos, a partir de 12 de
junho de 2024.
Portaria 21/2024 – Disciplina acerca do horário de funcionamento e expediente do Controle Interno da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG.
Portaria 22/2024 –Disciplina acerca do horário de funcionamento e expediente dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG.
expediente dos
servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG
Portaria 23/2024 –Disciplina acerca do horário de funcionamento e expediente dos Serviços Gerais da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG.
Portaria 24 2024 –Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de compras e de
obras e dá outras providencias.
Portaria 25 2024-Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contrato de compras e de
obras e dá outras providencias.
Portaria 26/2024 – Dispõe sobre os trâmites para os pedidos de concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, e dá outras Providencias”.
Portaria 27/2024 – Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora efetiva e designa servidor efetivo para ocupar a função de Controle Interno em caráter interino.
Portaria28/2024 – Dá providências com relação ao serviço de dedetização nas dependências da Câmara Municipal de Antônio Carlos.
Portaria29/2024 – Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora efetiva e designa servidor efetivo para ocupar a função de Controle Interno em caráter interino.
Portaria30/2024 – Designa Comissão Permanente de Avaliação de Estágio
Probatório, na forma da Resolução nº 13/2024, e dá outras providências.