Ano 2025
|
Modalidade |
Objeto | Arquivos |
| Processo de Contratação nº 003/2025 Dispensa nº 001/2025 |
Contratação de Empresa para a confecção de carimbos personalizados para os servidores e setores da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG, para diversas aplicações, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
EDITAL 001 2025 – CARIMBOS |
| Processo de Contratação nº 004/2025
Concorrência nº 001/2025 |
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e execução de reforma e obra no prédio da câmara municipal do município de Antônio Carlos/MG | Aviso de Licitação Camara Municipal |
| Processo de Contratação nº 006/2025 Dispensa nº 002/2025
|
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, bem como gêneros alimentícios, destinados à Câmara Municipal de Antônio Carlos, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
EDITAL 003 2025
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO A MENOR ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUARAMENTO DA LEI Nº 123 2006 ANEXO V – DECLARAÇÃO DE SUJEÇAO AS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E D |
| Processo de Contratação nº 009/2025 Inexigibilidade nº 003/2025 |
Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agências de viagens e turismo, doravante denominadas “credenciadas”, para o fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e serviços de hospedagem. O objetivo é atender à demanda da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, garantindo o transporte e a acomodação de servidores, empregados, colaboradores eventuais e agentes políticos em viagens realizadas a serviço da Câmara Municipal. Os serviços incluem: Reservas, inclusive de assentos; Emissão; Remarcação; Cancelamento; Reembolso de passagens e hospedagens. A prestação dos serviços deverá assegurar qualidade e eficiência em todas as etapas da viagem, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. |
ANEXO IV – Modelo de Declaração de que Atende aos Requisitos de Habilitação
ANEXO V – Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VII – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Edital de Credenciamento nº 001 2025 |
| Processo de Contratação nº 008/2025 Dispensa nº 004/2025 |
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lanches para atender à necessidade da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, nas reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, eventos do Legislativo e do Parlamento Jovem, por 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas. |
Anexo II – Modelo de Proposta
Anexo III – Declaração de não emprega menor Anexo IV – Modelo de Declaração de enquadramento da Lei nº 12306 |
Ano 2024
|
Modalidade |
Objeto | Arquivos |
|
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (Processo Administrativo n.°01/2024) |
Serviço de buffet completo, considerando o comparecimento de até 200 (duzentas) pessoas, compreendendo a decoração do local, serviços de garçons proporcional ao número de convidados, o fornecimento de salgados fritos e assados, refrigerantes e sucos em quantidades proporcionais ao número de convidados | Aviso Dispensa 01 2024 |
| EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 002/2024 |
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes sob medida a serem disponibilizados aos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores do Município de Antônio Carlos/MG, tudo em conformidade com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, além dos descritivos abaixo, conforme especificação de quantidades e exigências estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa n 02 2024 |
| EDITAL Nº 003/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 004/2024 DISPENSA Nº 003/2024 |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática para estruturação de serviços de identificação civil no município, objeto do acordo de convenio celebrado com Governo Estadual através da Policia Civil para estruturação na Câmara Municipal de Antônio Carlos., | Aviso de Dispensa 003 2024 |
| EDITAL Nº 004/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 004/2024 |
Contratação de empresa para fornecimento de produtos e prestação de serviços de Buffet | Aviso Dispensa Edital 004 2024 |
| EDITAL Nº 005/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 006/2024 DISPENSA Nº 005/2024 |
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Antônio carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. | Edital 005 2024 Aviso-de-Dispensa-005-2024 |
| EDITAL Nº 006/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 006/202 |
Contratação de empresa prestadora de serviços que possa elaborar documentação legal exigida pelo eSocial, gerenciar dados no sistema de gerenciamento e envio, oferecer assessoria de gerenciamento de riscos ocupacionais e métodos preventivos, fazer o acompanhamento da saúde ocupacional do seu trabalhador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | Edital 006 2024 |
| EDITAL Nº 007/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 007/2024 |
Contratação de profissional ou empresa da área de engenharia para elaboração de documentação técnica, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária com referência dos custos unitários SINAPI, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de quantitativos, metodologia construtiva e fiscalização de tais serviços, com a finalidade de construção de muro e reestruturação do prédio da Câmara de Municipal de Antônio Carlos – MG. | Edital 007 2024 Aviso de Dispensa 007 2024Edital 007 2024 REPUBLICAÇÃOEdital 007 2024 REPUBLICAÇÃO 2 |
| EDITAL Nº 008/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 008/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG. | Aviso de Dispensa 008 2024 – Diário OficialEdital 008 2024 – Republicação
|
| EDITAL Nº 009/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2024 DISPENSA Nº 009/2024 |
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório para o exercício do expediente dos órgãos da Câmara Municipal de Antônio Carlos, sendo esses órgãos a Secretaria da Câmara, o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), a Controladoria Interna e a Diretoria Geral., conforme as quantidades e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos | Edital 009 2024 |
| EDITAL Nº 010/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 016/2024 DISPENSA Nº 010/2024 |
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Antônio Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Edital 010 2024 |
| EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 019/2024 DISPENSA Nº 011/2024 |
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Município de Antônio Carlos – MG, do Poder Legislativo e do Mercosul para uso interno e externo nas dependências da sede Câmara Municipal, além do fornecimento de mastros, rosetas, quadro e placas, conforme quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Edital 11 2024 |
| PROCESSO Nº022/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional formado
em Ciências Contábeis, devidamente registrado e ativo no Conselho Regional de Contabilidade, pessoa física ou jurídica, com formação, conhecimento e habilidades na área de contabilidade pública, que seja responsável pela prestação de serviços de consultoria técnica em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, exigências do SICO |
EDITAL PREGAO PRESENCIAL 001 2024 – CONTABILIDADE |
